Serviços - Nulidade Matrimonial

O processo de nulidade matrimonial tem um custo para a Igreja, uma vez que ela necessita deixar uma equipe de profissionais de aproximadamente seis pessoas para dar andamento nesse processo que demora no mínimo seis meses. Para saber sobre o valor entre em contato com Lucila na Cúria Diocesana: (17) 3322-3565.

O valor da taxa pode ser parcelado no período de tempo de duração do processo.

O processo não tem um tempo determinado de duração, pois é relativo e depende de vários pontos que dependem também da parte autora. De acordo com o que se tem é que no mínimo os processos breves durem de três a seis meses, e os processos ordinários de seis meses a um ano e meio. Porém em alguns casos pode passar dessa data.

Para a abertura do processo de nulidade matrimonial é necessário procurar o Tribunal competente. Geralmente o Tribunal se torna competente em situações como:

a) Tribunal da diocese em que se realizou o casamento; 
b) Tribunal em que a parte demandada mora. 
c) Em última situação pode pedir para que o Tribunal aceite abrir no local em que a parte autora mora;

Para dar entrada ao Processo de Nulidade Matrimonial é necessário ligar na Cúria Diocesana e agendar a primeira entrevista onde serão feitas todas as explicações necessárias para o início. Essa primeira entrevista não tem custo e é feita sem compromisso, pois é mais para orientar. Em algumas situações o fiel pode procurar o próprio padre da paróquia ou agentes da Pastoral Familiar e pedir algumas informações.

Algumas pessoas confundem o termo e dizem que o casamento foi “anulado”, mas na verdade o casamento foi declarado “nulo”. O casamento anulado é aquele que em algum momento foi considerado válido. Já o casamento declarado nulo é aquele que nunca foi válido. O casamento na lei civil pode ser anulado, mas na Igreja não existe anulação de casamento, e sim uma investigação para ver se ele é nulo desde o princípio, ou seja, nunca foi válido.

Nem todo casamento pode ser declarado nulo, pois existem casamentos que chegaram à falência e a separação das partes, mas em sua essência é um casamento válido, pois atendeu a todos os pontos necessários apresentados pela Igreja. Nessa situação o casamento é declarado válido.

Se o casamento for declarado nulo, as partes se não tiverem veto poderão casar-se novamente contraindo assim um matrimônio válido.

Pode solicitar a nulidade matrimonial qualquer uma das partes que se deram em casamento.

O libelo é a petição para o Tribunal fazer uma avaliação da vida matrimonial para ver se ele foi ou não válido. No libelo a parte autora responde as perguntas com o maior número de detalhes de toda a história para assim ver se com o que é apresentado poderá ser declarado nulo aquele matrimônio.

Temos vários documentos necessários para a abertura do processo de nulidade matrimonial, mas documentos que são fáceis de conseguir. O tribunal dá todo o suporte necessário para a organização da papelada, por isso, não é necessário apresentar estes documentos na primeira entrevista. Porém, veja quais são os documentos necessários, sempre em duas vias:

- Xerox do RG e CPF
- Xerox da Certidão de Batismo (atualizada) de ambas as partes
- Xerox da Certidão de Casamento Religioso
- Xerox da Habilitação Matrimonial com todo o conteúdo interno
- Xerox da Certidão de Casamento Civil com averbação da separação ou divórcio
- Indicação da paróquia a que pertence
- Xerox do comprovante de endereço de ambas as partes (da parte autora, e indicar o endereço da parte demandada)
- Laudos periciais da área psicológica ou psiquiátrica (se existir)
- Xerox do Boletim de ocorrência (caso exista).

Para o processo de nulidade matrimonial são solicitadas no mínimo três testemunhas, para se conseguir a veracidade dos fatos apresentados pelas partes.

Na verdade não é obrigatório ter esse contato pessoal caso não queira, porém o processo para ser realizado ambos são chamados para serem ouvidos, podendo uma das partes abster-se de fazer-se presente, mesmo assim o processo corre com a declaração de apenas uma das partes.